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L E I Nº 847/2025
LEIS ORDINÁRIAS
,
LEIS ORDINÁRIAS >>
2025
- Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre: Acrescenta parágrafo e alterações na lei nº 049/1998, Código Tributário Municipal e dá outras providências
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/01/2026
Observação:
LEI 847 2025 ACRESCENTA PAR?GRAFO E ALTERA??ES NA LEI N? 049 1998, C?DIGO TRIBUT?RIO MUNICIPAL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
>> leis ordinárias leis ordinárias >> >> 2025 lei 847 2025 acrescenta par?grafo e altera??es na lei n? 049 1998, c?digo tribut?rio municipal e d? outras provid?ncias.pdf l e i nº 847/2025
dispõe sobre: acrescenta parágrafo e alterações na lei nº 049/1998, código tributário municipal e dá outras providências
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto >> leis ordinarias leis ordinarias >> >> 2025 lei 847 2025 acrescenta par?grafo e altera??es na lei n? 049 1998, c?digo tribut?rio municipal e d? outras provid?ncias.pdf l e i n 847/2025
dispoe sobre: acrescenta paragrafo e alteracoes na lei n 049/1998, codigo tributario municipal e da outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto
L E I Nº 846/2025
LEIS ORDINÁRIAS
,
LEIS ORDINÁRIAS >>
2025
- Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre o reajuste do repasse, no Convênio firmado com a APAE, de Regente Feijó, nos termos da Lei nº 197/2004, de 23 de junho de 2004, e seu Anexo I, dando nova redação ao § 1º, do art. 1º e às cláusulas 3ª e 5ª, do Anexo I, permanecendo inalteráveis os demais dispositivos da Lei nº 197/2004, que estabeleceu o Convênio mencionado, e dá outras providências
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/01/2026
Observação:
LEI 846 2025 DISP?E SOBRE O REAJUSTE DO REPASSE, NO CONV?NIO FIRMADO COM A APAE, DE REGENTE FEIJ?.PDF
>> leis ordinárias leis ordinárias >> >> 2025 lei 846 2025 disp?e sobre o reajuste do repasse, no conv?nio firmado com a apae, de regente feij?.pdf l e i nº 846/2025
dispõe sobre o reajuste do repasse, no convênio firmado com a apae, de regente feijó, nos termos da lei nº 197/2004, de 23 de junho de 2004, e seu anexo i, dando nova redação ao § 1º, do art. 1º e às cláusulas 3ª e 5ª, do anexo i, permanecendo inalteráveis os demais dispositivos da lei nº 197/2004, que estabeleceu o convênio mencionado, e dá outras providências
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto >> leis ordinarias leis ordinarias >> >> 2025 lei 846 2025 disp?e sobre o reajuste do repasse, no conv?nio firmado com a apae, de regente feij?.pdf l e i n 846/2025
dispoe sobre o reajuste do repasse, no convenio firmado com a apae, de regente feijo, nos termos da lei n 197/2004, de 23 de junho de 2004, e seu anexo i, dando nova redacao ao 1, do art. 1 e as clausulas 3 e 5, do anexo i, permanecendo inalteraveis os demais dispositivos da lei n 197/2004, que estabeleceu o convenio mencionado, e da outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto
L E I Nº 845/2025
LEIS ORDINÁRIAS
,
LEIS ORDINÁRIAS >>
2025
- Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal de Anhumas - Estado de São Paulo, a prorrogar o convênio e proceder o repasse de subvenção social que especifica e dá outras providências
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/01/2026
Observação:
LEI 845 2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANHUMAS A?? ESTADO DE S?O PAULO, A PRORROGAR O CONV?NIO E PROCEDER O REPASSE DE SUBVEN??O SOCIAL QUE ESPECIFICA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
>> leis ordinárias leis ordinárias >> >> 2025 lei 845 2025 autoriza o executivo municipal de anhumas a?? estado de s?o paulo, a prorrogar o conv?nio e proceder o repasse de subven??o social que especifica e d? outras provid?ncias.pdf l e i nº 845/2025
dispõe sobre: autoriza o executivo municipal de anhumas - estado de são paulo, a prorrogar o convênio e proceder o repasse de subvenção social que especifica e dá outras providências
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto >> leis ordinarias leis ordinarias >> >> 2025 lei 845 2025 autoriza o executivo municipal de anhumas a?? estado de s?o paulo, a prorrogar o conv?nio e proceder o repasse de subven??o social que especifica e d? outras provid?ncias.pdf l e i n 845/2025
dispoe sobre: autoriza o executivo municipal de anhumas - estado de sao paulo, a prorrogar o convenio e proceder o repasse de subvencao social que especifica e da outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto
L E I Nº 844/2025
LEIS ORDINÁRIAS
,
LEIS ORDINÁRIAS >>
2025
- Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre o acréscimo do número de vagas para cargos e provimento efetivo, alterando o Anexo II, da Lei Municipal nº 052/99, de 11 de maio de 1999 e suas alterações e Anexo I da Lei 281/2008 e suas alterações (Plano Carreira da Educação de Anhumas), e dá outras providencias
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/01/2026
Observação:
LEI 844 2025 DISP?E SOBRE O ACR?SCIMO DO N?MERO DE VAGAS PARA CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO PLANO CARREIRA DA EDUCA??O.PDF
>> leis ordinárias leis ordinárias >> >> 2025 lei 844 2025 disp?e sobre o acr?scimo do n?mero de vagas para cargos e provimento efetivo plano carreira da educa??o.pdf l e i nº 844/2025
dispõe sobre o acréscimo do número de vagas para cargos e provimento efetivo, alterando o anexo ii, da lei municipal nº 052/99, de 11 de maio de 1999 e suas alterações e anexo i da lei 281/2008 e suas alterações (plano carreira da educação de anhumas), e dá outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto >> leis ordinarias leis ordinarias >> >> 2025 lei 844 2025 disp?e sobre o acr?scimo do n?mero de vagas para cargos e provimento efetivo plano carreira da educa??o.pdf l e i n 844/2025
dispoe sobre o acrescimo do numero de vagas para cargos e provimento efetivo, alterando o anexo ii, da lei municipal n 052/99, de 11 de maio de 1999 e suas alteracoes e anexo i da lei 281/2008 e suas alteracoes (plano carreira da educacao de anhumas), e da outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto
L E I Nº 843/2025
LEIS ORDINÁRIAS
,
LEIS ORDINÁRIAS >>
2025
- Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação Complementar aos servidores do Município de Anhumas, no mês de Dezembro de 2025, e dá outras providencias
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/01/2026
Observação:
LEI 843 2025 DISP?E SOBRE A CONCESS?O DE VALE ALIMENTA??O COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO MUNIC?PIO DE ANHUMAS, NO M?S DE DEZEMBRO DE 2025, E D? OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
>> leis ordinárias leis ordinárias >> >> 2025 lei 843 2025 disp?e sobre a concess?o de vale alimenta??o complementar aos servidores do munic?pio de anhumas, no m?s de dezembro de 2025, e d? outras providencias.pdf l e i nº 843/2025
dispõe sobre a concessão de vale-alimentação complementar aos servidores do município de anhumas, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto >> leis ordinarias leis ordinarias >> >> 2025 lei 843 2025 disp?e sobre a concess?o de vale alimenta??o complementar aos servidores do munic?pio de anhumas, no m?s de dezembro de 2025, e d? outras providencias.pdf l e i n 843/2025
dispoe sobre a concessao de vale-alimentacao complementar aos servidores do municipio de anhumas, no mes de dezembro de 2025, e da outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto
L E I Nº 842/2025
LEIS ORDINÁRIAS
,
LEIS ORDINÁRIAS >>
2026
- Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/01/2026
Observação:
LEI 842 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2026.PDF
>> leis ordinárias leis ordinárias >> >> 2026 lei 842 2025 estima a receita e fixa a despesa para o exerc?cio financeiro de 2026.pdf l e i nº 842/2025
estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto >> leis ordinarias leis ordinarias >> >> 2026 lei 842 2025 estima a receita e fixa a despesa para o exerc?cio financeiro de 2026.pdf l e i n 842/2025
estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2026
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto
L E I Nº 841/2025
LEIS ORDINÁRIAS
,
LEIS ORDINÁRIAS >>
2025
- Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais, conselheiros tutelares e estagiários, no Município de Anhumas, no mês de Dezembro de 2025 e dá outras providências
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/01/2026
Observação:
LEI 841 2025 DISP?E SOBRE A CONCESS?O DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGI?RIOS, NO MUNIC?PIO DE ANHUMAS, NO M?S DE DEZEMBRO DE 2025 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
>> leis ordinárias leis ordinárias >> >> 2025 lei 841 2025 disp?e sobre a concess?o de cestas natalinas aos servidores p?blicos municipais, conselheiros tutelares e estagi?rios, no munic?pio de anhumas, no m?s de dezembro de 2025 e d? outras provid?ncias.pdf l e i nº 841/2025
dispõe sobre a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais, conselheiros tutelares e estagiários, no município de anhumas, no mês de dezembro de 2025 e dá outras providências
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto >> leis ordinarias leis ordinarias >> >> 2025 lei 841 2025 disp?e sobre a concess?o de cestas natalinas aos servidores p?blicos municipais, conselheiros tutelares e estagi?rios, no munic?pio de anhumas, no m?s de dezembro de 2025 e d? outras provid?ncias.pdf l e i n 841/2025
dispoe sobre a concessao de cestas natalinas aos servidores publicos municipais, conselheiros tutelares e estagiarios, no municipio de anhumas, no mes de dezembro de 2025 e da outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto
L E I Nº 840/2025
LEIS ORDINÁRIAS
,
LEIS ORDINÁRIAS >>
2025
- Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Anhumas e dá outras providências
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/01/2026
Observação:
LEI 840 2025 DISP?E SOBRE A DENOMINA??O DE LOGRADOUROS P?BLICOS NO MUNIC?PIO DE ANHUMAS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
>> leis ordinárias leis ordinárias >> >> 2025 lei 840 2025 disp?e sobre a denomina??o de logradouros p?blicos no munic?pio de anhumas e d? outras provid?ncias.pdf l e i nº 840/2025
dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no município de anhumas e dá outras providências
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dispoe sobre a denominacao de logradouros publicos no municipio de anhumas e da outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto
LEI COMPLEMENTAR Nº 797/2025
LEIS COMPLEMENTARES
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LEIS COMPLEMENTARES >>
2025
- Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre o acréscimo e alterações da Lei Municipal 584/2017 de 13 de Setembro de 2017, que autoriza a criação do Pólo Industrial e Comercial II e demais disposições do Polo Industrial e dá outras providências
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/01/2026
Observação:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 797 2025 DISP?E SOBRE A PRORROGA??O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA??O, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N. 530 2015, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS..PDF
>> leis complementares leis complementares >> >> 2025 projeto de lei complementar 797 2025 disp?e sobre a prorroga??o do plano municipal de educa??o, aprovado por meio da lei municipal n. 530 2015, e d? outras provid?ncias..pdf lei complementar nº 797/2025
dispõe sobre o acréscimo e alterações da lei municipal 584/2017 de 13 de setembro de 2017, que autoriza a criação do pólo industrial e comercial ii e demais disposições do polo industrial e dá outras providências
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto >> leis complementares leis complementares >> >> 2025 projeto de lei complementar 797 2025 disp?e sobre a prorroga??o do plano municipal de educa??o, aprovado por meio da lei municipal n. 530 2015, e d? outras provid?ncias..pdf lei complementar n 797/2025
dispoe sobre o acrescimo e alteracoes da lei municipal 584/2017 de 13 de setembro de 2017, que autoriza a criacao do polo industrial e comercial ii e demais disposicoes do polo industrial e da outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto
LEI COMPLEMENTAR Nº 796/2025
LEIS COMPLEMENTARES
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LEIS COMPLEMENTARES >>
2025
- Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no Município de Anhumas - SP, e dá outras providências
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/01/2026
Observação:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 796 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA??O FISCAL A?? REFIS 2025 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
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dispõe sobre: institui o programa de recuperação fiscal - refis 2025 no município de anhumas - sp, e dá outras providências
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto >> leis complementares leis complementares >> >> 2025 projeto de lei complementar 796 2025 institui o programa de recupera??o fiscal a?? refis 2025 e d? outras provid?ncias.pdf lei complementar n 796/2025
dispoe sobre: institui o programa de recuperacao fiscal - refis 2025 no municipio de anhumas - sp, e da outras providencias
28/01/2026 28/01/2026 outros aberto
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa:
28/01/2026 10:01:12
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