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L E I Nº 847/2025
 
LEIS ORDINÁRIAS
,  
2025
  - Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre: Acrescenta parágrafo e alterações na lei nº 049/1998, Código Tributário Municipal e dá outras providências


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
28/01/2026

Observação:

  
 
LEI 847 2025 ACRESCENTA PAR?GRAFO E ALTERA??ES NA LEI N? 049 1998, C?DIGO TRIBUT?RIO MUNICIPAL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
L E I Nº 846/2025
 
LEIS ORDINÁRIAS
,  
2025
  - Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre o reajuste do repasse, no Convênio firmado com a APAE, de Regente Feijó, nos termos da Lei nº 197/2004, de 23 de junho de 2004, e seu Anexo I, dando nova redação ao § 1º, do art. 1º e às cláusulas 3ª e 5ª, do Anexo I, permanecendo inalteráveis os demais dispositivos da Lei nº 197/2004, que estabeleceu o Convênio mencionado, e dá outras providências


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
28/01/2026

Observação:

  
 
LEI 846 2025 DISP?E SOBRE O REAJUSTE DO REPASSE, NO CONV?NIO FIRMADO COM A APAE, DE REGENTE FEIJ?.PDF
L E I Nº 845/2025
 
LEIS ORDINÁRIAS
,  
2025
  - Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal de Anhumas - Estado de São Paulo, a prorrogar o convênio e proceder o repasse de subvenção social que especifica e dá outras providências


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
28/01/2026

Observação:

  
 
LEI 845 2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANHUMAS A?? ESTADO DE S?O PAULO, A PRORROGAR O CONV?NIO E PROCEDER O REPASSE DE SUBVEN??O SOCIAL QUE ESPECIFICA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
L E I Nº 844/2025
 
LEIS ORDINÁRIAS
,  
2025
  - Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre o acréscimo do número de vagas para cargos e provimento efetivo, alterando o Anexo II, da Lei Municipal nº 052/99, de 11 de maio de 1999 e suas alterações e Anexo I da Lei 281/2008 e suas alterações (Plano Carreira da Educação de Anhumas), e dá outras providencias


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
28/01/2026

Observação:

  
 
LEI 844 2025 DISP?E SOBRE O ACR?SCIMO DO N?MERO DE VAGAS PARA CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO PLANO CARREIRA DA EDUCA??O.PDF
L E I Nº 843/2025
 
LEIS ORDINÁRIAS
,  
2025
  - Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação Complementar aos servidores do Município de Anhumas, no mês de Dezembro de 2025, e dá outras providencias


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
28/01/2026

Observação:

  
 
LEI 843 2025 DISP?E SOBRE A CONCESS?O DE VALE ALIMENTA??O COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO MUNIC?PIO DE ANHUMAS, NO M?S DE DEZEMBRO DE 2025, E D? OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
L E I Nº 842/2025
 
LEIS ORDINÁRIAS
,  
2026
  - Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
28/01/2026

Observação:

  
 
LEI 842 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2026.PDF
L E I Nº 841/2025
 
LEIS ORDINÁRIAS
,  
2025
  - Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais, conselheiros tutelares e estagiários, no Município de Anhumas, no mês de Dezembro de 2025 e dá outras providências


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
28/01/2026

Observação:

  
 
LEI 841 2025 DISP?E SOBRE A CONCESS?O DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGI?RIOS, NO MUNIC?PIO DE ANHUMAS, NO M?S DE DEZEMBRO DE 2025 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
L E I Nº 840/2025
 
LEIS ORDINÁRIAS
,  
2025
  - Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Anhumas e dá outras providências


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
28/01/2026

Observação:

  
 
LEI 840 2025 DISP?E SOBRE A DENOMINA??O DE LOGRADOUROS P?BLICOS NO MUNIC?PIO DE ANHUMAS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
LEI COMPLEMENTAR Nº 797/2025
 
LEIS COMPLEMENTARES
,  
2025
  - Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre o acréscimo e alterações da Lei Municipal 584/2017 de 13 de Setembro de 2017, que autoriza a criação do Pólo Industrial e Comercial II e demais disposições do Polo Industrial e dá outras providências


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
28/01/2026

Observação:

  
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 797 2025 DISP?E SOBRE A PRORROGA??O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA??O, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N. 530 2015, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS..PDF
LEI COMPLEMENTAR Nº 796/2025
 
LEIS COMPLEMENTARES
,  
2025
  - Publicado em 28/01/2026 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no Município de Anhumas - SP, e dá outras providências


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
28/01/2026

Observação:

  
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 796 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA??O FISCAL A?? REFIS 2025 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 28/01/2026 10:01:12