Nome do responsável: ALINE MONTEIRO LIVRAMENTO RAMINELI Endereço: Rua Vicente José,296 Horário de funcionamento: das 8h às 12h - 13h às 17h Telefone: (18) 99608-3152 E-mail para contato: tutelar_@hotmail.comCOMPETÊNCIAS Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal; Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
Nome do responsável: ALINE MONTEIRO LIVRAMENTO RAMINELI
Endereço: Rua Vicente José,296
Horário de funcionamento: das 8h às 12h - 13h às 17h
Telefone: (18) 99608-3152
E-mail para contato: tutelar_@hotmail.com
COMPETÊNCIAS
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;
Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
