Para que uma data comemorativa seja considerada feriado no Brasil, é preciso que sua criação seja estipulada por lei – Federal para os feriados nacionais e Estadual ou Municipal para os regionais.
Segundo a lei nº 9.093 de 1995, os feriados podem ser civis ou religiosos. São considerados feriados civis:
Já os feriados religiosos são criados pelos município, de acordo com a tradição local, como por exemplo o dia da padroeira. Cada município pode criar até quatro feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira Santa.
As leis brasileiras fixam oito datas comemorativas como feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
A data em que forem realizadas eleições também é feriado nacional, segundo a Constituição Federal. Há ainda três festas móveis que não são oficialmente consideradas como feriados nacionais, porém fazem parte das tradições da maioria dos municípios: Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi.
Muitas pessoas acreditam que o Brasil tenha feriados demais e que isso traz um impacto negativo para a economia. No entanto, não há diferença significativa entre o número de feriados no Brasil e em outros países do mundo. França, Canadá, Itália e outros países desenvolvidos contam com o mesmo número de feriados que o Brasil.
Ainda assim, pesquisas apontam que o comércio deixará de faturar R$ 92,7 bilhões no ano de 2015 devido aos dias de folga. É possível que o prejuízo seja por causa dos feriados prolongados – serão dez este ano.
Há um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que pretende adotar no Brasil o mesmo sistema vigente na Europa e na América do Norte, onde se transfere para a sexta ou para a segunda-feira os feriados que caem no meio da semana, para evitar excesso de prorrogações. Enquanto isso não acontece, o brasileiro continua aproveitando esses períodos de folga para relaxar e fazer pequenas viagens.
Uma empresa internacional de consultoria fez um levantamento do número de feriados em 36 países: a Colômbia e a Índia empataram no primeiro lugar, com 18 dias sem trabalho por ano. Em seguida, vieram Líbano, Tailândia e Coreia do Sul, com 16 feriados, e em terceiro Japão, Argentina, Chile e Finlândia, com 15 feriados.
O Brasil ocupa a oitava posição, com 11 feriados anuais (12 em anos eleitorais).
Os países com menos dias de folga são o México (8), Hungria, Reino Unido e Holanda (8).
